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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Breves considerações sobre o Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal

Igor Felipe Soares Baía · há 9 anos

Estão todas ao final Dr., na lista de bibliografia.

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M

Marcela Cristina de Castilho

Artigo · há 12 anos

Desapropriação

1. Conceito A palavra desapropriação, de origem latina propriu , significa a perda da propriedade de alguém. Contudo, com as evoluções históricas e o desenvolvimento da sociedade fizeram com que esta...

76

Carlos Henrique Oechsler

Comentário · há 7 anos

Diferença entre: competência material e legislativa

Natalia Teixeira Monteiro · há 9 anos

"Na repartição horizontal adotada pela Constituição de 1988 foram atribuídos
poderes enumerados à União (CF, arts. 21 e 22) e aos Municípios (CF, art. 30) e
poderes remanescentes ou residuais aos Estados-membros (CF, art. 25, § 1. º)."

Livro: Curso de Direito Constitucional.
Autor: Marcelo Novelino.

7

Eudes Quintino Sociedade de Advogados

Artigo · há 14 anos

Lugar do crime: teoria da ubiquidade (cp) ou do resultado (cpp)?

Muitas vezes, ao se analisar os dispositivos contidos em nossa legislação (sejam de direto material ou processual), verifica-se que há regras aparentemente distintas e contraditórias, o que...

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